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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 10:51
Terceira Turma aplica prazo de dez anos para pretensão indenizatória de médico excluído de cooperativa
O caso julgado teve origem em ação declaratória de nulidade de procedimento administrativo contra a Unimed Santos Cooperativa de Trabalho Médico.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:43
Empregador não pode retirar gratificação de cargo de confiança exercido por mais de dez anos
TST considerou princípio da estabilidade financeira ao manter decisão de tutela de urgência.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:33
STJ decide que prazo prescricional em contrato de mútuo firmado verbalmente é de dez anos
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2015 - 09:43
Empregado em funções de confiança por mais de dez anos não tem direito a incorporar gratificação
Empregado da Eletronorte que ocupou funções de confiança na Administração Federal por mais de dez anos não tem direito a incorporar gratificações
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:15
Turma confirma incorporação de gratificação exercida em período descontínuo de dez anos
empregadora de gratificação de função, recebida por mais de 10 anos
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 18:20
Surdez atestada após dez anos da rescisão é acidente de trabalho
O recurso foi interposto pela RFFSA, a qual alegava a prescrição da ação, mas os argumentos não convenceram a Turma, que manteve a decisão Regional
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 16:20
Defensoria não pode alegar nulidade da intimação dez anos após condenação transitar em julgado
Defensoria Pública alegou cerceamento da defesa pela falta de intimação pessoal para o julgamento da apelação
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:41
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Gratificação de função exercida por mais de dez anos. Supressão. Incorporação ao salário.
O exercício por mais de dez anos de função comissionada assegura ao empregado, quando a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Cargo de confiança de prefeito municipal. Exercício por mais de dez anos. Precariedade. Afastamento.
Ausência de abuso de direito e de afronta ao princípio da estabilidade econômica. Inaplicabilidade da súmula nº 372, item I do TST.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 11:36
Descobri que meu terreno está ocupado há dez anos por posseiros. Ainda consigo evitar a Usucapião?
A oposição tardia não opera quaisquer efeitos sobre a situação já consolidada (usucapião).
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 10:51
Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos
que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições feitas indevidamente para fundo de previdência complementar privada.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 14:45
Reparação civil por descumprimento de contrato prescreve em dez anos, decide STJ
Na decisão, ministros definiram que há separação entre reparações civis contratuais e extracontratuais, com prazos prescricionais diferentes.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:44
Mulheres são condenadas a cinco anos e dez meses de reclusão por furto praticado contra idosa
Rés eram procuradas na região por crimes semelhantes.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 11:59
Gerente transferido não poderá incorporar gratificação recebida por quase dez anos
Não se caracterizou, no caso, a ausência de justo motivo para a supressão.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 12:17
É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel, decide STJ
Por se tratar de inadimplemento contratual é aplicável o artigo 205 do Código Civil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2015 - 15:08
Acusado de atirar contra policiais militares é condenado a mais de dez anos de reclusão
De acordo com a denùncia, o acusado agindo de forma livre e consciente e com vontade de matar, teria efetuado disparos de arma de fogo contra as vítimas
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:46
Homem preso com mais de um quilo de drogas é condenado a dez anos de prisão
O homem correu ao avistar a viatura e, durante a fuga, jogou fora uma sacola que continha as drogas
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 18:15
Secretária prova que recebeu gratificação por mais de dez anos e tem valores incorporados
A Súmula 372 do TST não exige o recebimento da mesma gratificação e de forma ininterrupta para que seja integrada ao salário
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Governo estuda punir mascarados em protestos com até dez anos de prisão
PL endurece medidas contra black blocs. Manifestações poderão ter juizado itinerante